1. Quem somos
O ChatJC é a plataforma de atendimento digital do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande (o "Hospital"), desenvolvida e operada pela SistemasJC. Esta política descreve como tratamos dados pessoais no site, no assistente virtual (WhatsApp/chat) e no aplicativo ChatJC Equipe, destinado exclusivamente à equipe autorizada do Hospital. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
- Dados de conta (equipe): nome, e-mail institucional, papel/função, setor e credenciais de acesso (armazenadas com hash criptográfico).
- Dados de atendimento (pacientes/usuários do chat): nome informado, telefone (quando o canal é WhatsApp), conteúdo das mensagens trocadas — que pode incluir dados de saúde relatados voluntariamente — protocolos de atendimento e anexos enviados.
- Dados técnicos: registros de acesso (data, hora, IP), identificadores de sessão e eventos de auditoria exigidos pela legislação (Marco Civil da Internet).
O aplicativo ChatJC Equipe não coleta localização, contatos, fotos ou outros dados do dispositivo além dos necessários ao funcionamento (credenciais e dados de sessão) e não exibe anúncios nem contém rastreadores de publicidade.
3. Para que usamos os dados
- Prestar atendimento e orientação de encaminhamento a pacientes (tutela da saúde — LGPD art. 11, II, "f");
- Autenticar a equipe e controlar acessos por papel (RBAC);
- Gerar protocolos, filas e histórico de atendimento;
- Cumprir obrigações legais e manter trilhas de auditoria;
- Produzir métricas operacionais agregadas (sem identificar titulares).
Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade.
4. Compartilhamento
Os dados são compartilhados apenas com: (i) a equipe autorizada do Hospital, conforme o setor e a permissão de cada usuário; (ii) operadores estritamente necessários à prestação do serviço — como o provedor de infraestrutura de nuvem e a Meta (WhatsApp Business API), quando o atendimento ocorre por WhatsApp — mediante contratos de tratamento de dados; e (iii) autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
5. Segurança
Adotamos criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por papéis com o princípio do menor privilégio, senhas com hash forte, registro imutável de eventos sensíveis e hospedagem em ambiente com acesso restrito. O acesso a dados de pacientes é limitado à equipe autorizada e auditado.
6. Retenção e eliminação
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta política e aos prazos legais aplicáveis (por exemplo, registros de acesso por, no mínimo, 6 meses — Marco Civil da Internet — e registros de atendimento em saúde pelos prazos da legislação sanitária). Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Seus direitos e exclusão de conta
Nos termos dos arts. 18 e seguintes da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados e revogação de consentimento. Usuários do aplicativo ChatJC Equipe podem solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados pelo e-mail de contato abaixo; a solicitação é atendida em até 15 dias, ressalvados os registros cuja guarda é exigida por lei.
8. Crianças e adolescentes
O aplicativo ChatJC Equipe é de uso corporativo, restrito a profissionais autorizados pelo Hospital, e não se destina a menores de 18 anos.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou do serviço. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
10. Contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, contate o responsável pelo tratamento de dados:
SistemasJC — ChatJC
E-mail: abrahao.eneias.pb@gmail.com
Site: https://chat.sistemasjc.com.br